Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/02/2022
PLO 19/2022
Ementa oficial
VEDA O USO DE INTERVENÇÕES HOSTIS NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO URBANO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 12/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2022Proposição apresentada em plenário
- 08/03/2022Proposição autuada
- 14/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- 25/04/2023Proposição Desarquivada
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 09/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/05/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/05/2023Proposição Aprovada
- 12/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/05/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026