Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/02/2022
PLO 18/2022
Ementa oficial
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO `A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2022Proposição apresentada em plenário
- 08/03/2022Proposição autuada
- 14/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026