Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/02/2022
PLO 12/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/02/2022Proposição apresentada em plenário
- 17/02/2022Proposição autuada
- 21/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- 25/04/2023Proposição Desarquivada
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer Favorável da Comissão
- 05/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/09/2023Proposição despachada
- 11/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 11/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 em 33ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 11/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 em 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026