Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/02/2022
PRE 1/2022
Ementa oficial
REVOGA A RESOLUÇÃO N°393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 10/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/02/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 15/02/2022Proposição autuada
- 15/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/05/2022Proposição Aprovada
- 10/05/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 10/05/2022Norma Promulgada
- 10/05/2022Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026