Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/02/2022
PLO 6/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FISCAL DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO ESPORTIVO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/02/2022Proposição apresentada em plenário
- 09/02/2022Proposição autuada
- 14/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/05/2022Proposição Transformada em Indicação
- 21/06/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/06/2022Proposição Aprovada
- 28/06/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026