Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/02/2022
VET 3/2022
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO ESTADO DO PIAUÍ A DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS/AS, COM TRANSTORNOS E OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, DISTÚRBIOS ARTICULATÓRIOS E TRANSTORNOS DE ORDEM EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer pelo manutenção do veto
Desde 04/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/02/2022Proposição apresentada em plenário
- 03/02/2022Proposição autuada
- 09/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer pelo manutenção do veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026