Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/02/2022
PLO 2/2022
Ementa oficial
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA FACULTAR AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, NA ATIVA EM CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, APROVADOS EM EXAMES DE CONHECIMENTO E COM TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS, A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PSICOLÓGICO, DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, BEM COMO, DE NOVA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 08/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/02/2022Proposição apresentada em plenário
- 03/02/2022Proposição autuada
- 09/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 04/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 25/05/2022Proposição Aprovada
- 25/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/05/2022Aguardando sanção governamental
- 08/06/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026