Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/02/2022
PLO 1/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PESQUISA COM CANNABIS SSP. PARA USO MEDICINAL NO ESTADO DO PIAUÍ E SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADA, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAIS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2022Proposição apresentada em plenário
- 03/02/2022Proposição autuada
- 08/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição Desarquivada
- 27/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Proposição devolvida à Comissão
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer Favorável da Comissão
- 09/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2023Proposição despachada
- 10/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/05/2023Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026