Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/12/2021
IND 74/2021
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O SERVIÇO PÚBLICO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E GATOS A SER REALIZADO POR MEIO DE UMA UNIDADE MÓVEL, CASTROMÓVEL, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE CASTRAÇÃO DAQUELES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/12/2021Proposição apresentada em plenário
- 22/12/2021Proposição autuada
- 07/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026