Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/12/2021
PLOG 62/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°37, DE 09 DE MARÇO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR N°55 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/12/2021Proposição apresentada em plenário
- 22/12/2021Proposição autuada
- 03/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2022Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 30/03/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 30/03/2022Proposição Aprovada
- 30/03/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/03/2022Aguardando sanção governamental
- 30/03/2022Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 04/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 62 de 2021 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 62 de 2021 em 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026