Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/12/2021
PLO 267/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°38, DE 24/03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS AGENTES OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 13/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Georgiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/12/2021Proposição apresentada em plenário
- 21/12/2021Proposição autuada
- 02/02/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2022Proposição Transformada em Indicação
- 05/07/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/07/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/07/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/07/2022Proposição Aprovada
- 13/07/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 13/07/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026