Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/12/2021
IND 70/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 07/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Proposição Aprovada
- 07/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/02/2022Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 21/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Indicativo de Projeto de Lei nº 70 de 2021 em 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026