Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/12/2021
PLO 262/2021
Ementa oficial
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2021Proposição apresentada em plenário
- 16/12/2021Proposição autuada
- 21/12/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2022Pareceres Favoráveis das Comissões
- 07/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2022Proposição Aprovada
- 15/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2022Aguardando sanção governamental
- 09/01/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026