Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/12/2021
PLO 255/2021
Ementa oficial
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, CIGARRO ELETRÔNICOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2021Proposição apresentada em plenário
- 07/12/2021Proposição autuada
- 13/12/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026