Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/12/2021
PLO 249/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ (FUNPAPI)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 21/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/12/2021Proposição autuada
- 13/12/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 20/12/2021Proposição Aprovada
- 20/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2021Aguardando sanção governamental
- 21/03/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 21/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2021 em 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026