Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/11/2021
PLO 246/2021
Ementa oficial
“ALTERA A LEI N° 5.583, DE 11 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 15/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2021Proposição apresentada em plenário
- 30/11/2021Proposição autuada
- 06/12/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/05/2022Pareceres Favoráveis das Comissões
- 07/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/12/2022Proposição Aprovada
- 15/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026