Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/11/2021
PDL 29/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 04/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/11/2021Proposição apresentada em plenário
- 29/11/2021Proposição autuada
- 29/11/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/05/2022Proposição Aprovada
- 04/05/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/05/2022Norma Promulgada
- 04/05/2022Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026