Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/11/2021
PLO 239/2021
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE, A FUNDAÇÃO MANDENOPI, ESTABELECIMENTO DE ENSINO E FORMAÇÃO RELIGIOSA, FUNDADA E MANTIDA PELO MINISTÉRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 18/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Pablo Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2021Proposição apresentada em plenário
- 23/11/2021Proposição autuada
- 29/11/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/05/2022Proposição Aprovada
- 16/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/05/2022Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2021 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026