Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/11/2021
PLO 236/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 08/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2021Proposição apresentada em plenário
- 23/11/2021Proposição autuada
- 29/11/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2022Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 12/07/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/07/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/07/2022Proposição Aprovada
- 03/02/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2023Aguardando sanção governamental
- 08/02/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026