Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/11/2021
PLOG 47/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 5.816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 17/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/11/2021Proposição apresentada em plenário
- 23/11/2021Proposição Apresentada em Plenário
- 23/11/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 23/11/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/11/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 23/11/2021Proposição Aprovada
- 24/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 25/11/2021Aguardando sanção governamental
- 17/12/2021Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 23/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2021 em 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026