Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/10/2021
IND 66/2021
Ementa oficial
ALTERA O ART. 5°, DA LEI 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 24/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/11/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/11/2021Proposição Aprovada
- 10/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/11/2021Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 10/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicativo de Projeto de Lei nº 66 de 2021 em 84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026