Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/10/2021
PLO 220/2021
Ementa oficial
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 09/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 03/11/2021Proposição autuada
- 08/11/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Pareceres Favoráveis das Comissões
- 04/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/05/2022Proposição Aprovada
- 09/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/05/2022Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026