Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/10/2021
PLO 219/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUINTAIS VERDES", VOLTADO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) QUE MANTENHAM QUINTAIS URBANOS EM SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 03/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 27/10/2021Proposição autuada
- 27/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 03/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026