Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/10/2021
VET 64/2021
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 14/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 26/10/2021Proposição autuada
- 27/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026