Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/10/2021
PLO 217/2021
Ementa oficial
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 26/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Georgiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 26/10/2021Proposição autuada
- 27/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 16/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/01/2022Aguardando sanção governamental
- 26/01/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 20/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2021 em 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026