Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/10/2021
VET 60/2021
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 30/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 21/10/2021Proposição autuada
- 21/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/11/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026