Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/10/2021
VET 58/2021
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS II, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA OU DE POBREZA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ, MEIOS PARA A MELHORIA HABITACIONAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERA A LEI N° 7.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 18/10/2021Proposição autuada
- 18/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026