Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/10/2021
PRE 4/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, DA FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPORTE COLETIVO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 04/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/10/2021Proposição autuada
- 07/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/10/2021Proposição Aprovada
- 04/11/2021Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/11/2021Norma Promulgada
- 04/11/2021Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026