Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/10/2021
PLCG 4/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 09 DE JULHO DE 2003, E A LEI N° 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 25/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/10/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/10/2021Proposição autuada
- 07/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 19/10/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 19/10/2021Proposição aprovada com Emenda
- 21/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 25/10/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026