Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/09/2021
VET 50/2021
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS TELEAULAS, VIDEOAULAS E AULAS AO VIVO VIA INTERNET DISPONIBILIZADAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO, PROMOVEREM A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA E ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/09/2021Proposição apresentada em plenário
- 04/10/2021Proposição autuada
- 04/10/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026