Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/09/2021
PLO 201/2021
Ementa oficial
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2021Proposição apresentada em plenário
- 21/09/2021Proposição autuada
- 27/09/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- 25/04/2023Proposição Desarquivada
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer Favorável da Comissão
- 05/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/09/2023Proposição despachada
- 11/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 11/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021 em 33ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 11/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021 em 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026