Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/09/2021
PLOG 38/2021
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO À RUA JERÔNIMO MONTE FURTADO, S/, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, ESPERANTINA/PI, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART. 18,§ 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/09/2021Proposição apresentada em plenário
- 20/09/2021Proposição autuada
- 20/09/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 19/10/2021Proposição Aprovada
- 25/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 25/10/2021Aguardando sanção governamental
- 27/10/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026