Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/09/2021
REQ 533/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, QUE EXERÇA SEU PODER DE IMPÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONCEDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DIANTE DA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 01/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2021Proposição apresentada em plenário
- 01/09/2021Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026