Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 31/08/2021
PLO 188/2021
Ementa oficial
Classifica o doente renal crônico e transplantados como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/09/2021Proposição autuada
- 09/09/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- 13/09/2023Proposição Desarquivada
- 14/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer Favorável da Comissão
- 03/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/10/2023Proposição despachada
- 04/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/10/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021 em 91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021 em 39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021 em 38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026