Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/08/2021
IND 53/2021
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL (AJA), NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 21/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2021Proposição apresentada em plenário
- 31/08/2021Proposição autuada
- 02/09/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/11/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/11/2021Proposição Aprovada
- 21/03/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/03/2022Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 23/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Indicativo de Projeto de Lei nº 53 de 2021 em 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026