Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/08/2021
PLOG 35/2021
Ementa oficial
CRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NORDESTE ACOLHE ESTABELECIDAS PELO CONSÓRCIO NORDESTE, O PIAUÍ ACOLHE, PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL VOLTADO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 22/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/08/2021Proposição apresentada em plenário
- 25/08/2021Proposição autuada
- 30/08/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/09/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2021Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 19/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 19/10/2021Proposição Aprovada
- 19/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/10/2021Aguardando sanção governamental
- 22/10/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026