Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/08/2021
VET 44/2021
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 28/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2021Proposição apresentada em plenário
- 23/08/2021Proposição autuada
- 24/08/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/09/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026