Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/08/2021
PLOG 34/2021
Ementa oficial
CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS II, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA OU DE POBREZA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ, MEIOS PARA A MELHORIA HABITACIONAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERA A LEI N° 7.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 07/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2021Proposição apresentada em plenário
- 12/08/2021Proposição autuada
- 12/08/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/09/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 14/09/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/09/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/09/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 14/09/2021Proposição aprovada com Emenda
- 15/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/09/2021Aguardando sanção governamental
- 07/10/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026