Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2021
PLO 169/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2021Proposição apresentada em plenário
- 09/08/2021Proposição autuada
- 11/08/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/11/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/11/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 30/11/2021Proposição Aprovada
- 30/11/2021Proposição Aprovada
- 30/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2021Aguardando sanção governamental
- 14/12/2021Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 30/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021 em 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026