Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/08/2021
PLO 165/2021
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - PAISM, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/08/2021Proposição apresentada em plenário
- 04/08/2021Proposição autuada
- 09/08/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/09/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/10/2021Proposição Aprovada
- 28/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/11/2021Aguardando sanção governamental
- 09/12/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026