Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/07/2021
IND 49/2021
Ementa oficial
INSTITUI A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA PARA OS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 26/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2021Proposição apresentada em plenário
- 15/07/2021Proposição autuada
- 04/08/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/10/2021Proposição Aprovada
- 26/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/10/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026