Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/07/2021
PLOG 30/2021
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, DA LEI N° 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977 E DA LEI N° 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE OS MILITARES TEMPORÁRIOS VOLUNTÁRIOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/07/2021Proposição apresentada em plenário
- 04/08/2021Proposição autuada
- 04/08/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 27/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/10/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 27/10/2021Proposição Aprovada
- 08/11/2021Aguardando sanção governamental
- 08/11/2021Aguardando sanção governamental
- 26/11/2021Proposição Transformada em Lei
- 21/05/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026