Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/07/2021
REQ 406/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA MENSAGEM N° 36/GG, PLC N° 03, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROMOVER A SUA ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIR AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 06/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026