Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/07/2021
REQ 405/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER REGIME DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°32, PL N°25, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI N°5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 06/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026