Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/07/2021
PLCG 3/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROMOVER A SUA ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIR AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 16/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/07/2021Proposição autuada
- 07/07/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 14/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/07/2021Aguardando sanção governamental
- 16/07/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026