Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/07/2021
IND 48/2021
Ementa oficial
ALTERA O ART. 138 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 3 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 27/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em plenário
- 07/07/2021Proposição autuada
- 07/07/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/09/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição Aprovada
- 20/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/10/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026