Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/06/2021
PLCG 2/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR N°130, DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 15/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição apresentada em plenário
- 30/06/2021Proposição autuada
- 30/06/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 15/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/07/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026