Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/06/2021
PLOG 25/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI N°5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 29/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição apresentada em plenário
- 30/06/2021Proposição autuada
- 30/06/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 14/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/07/2021Aguardando sanção governamental
- 29/07/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026