Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/06/2021
PLO 147/2021
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO COQUEIRO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 24/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição apresentada em plenário
- 30/06/2021Proposição autuada
- 05/07/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 14/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/07/2021Aguardando sanção governamental
- 24/09/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026