Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/06/2021
PLO 144/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DE SAÚDE OU CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTANTE, NO CURSO DO PROCESSO DE ADOÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 26/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição apresentada em plenário
- 30/06/2021Proposição autuada
- 05/07/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/07/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 29/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/10/2021Aguardando sanção governamental
- 26/11/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026